Um caso de família que envolve desvio de recursos públicos, processos judiciais e uma herança de práticas questionáveis.
A história política da família Veloso no Maranhão é marcada por controvérsias e processos judiciais que giram em torno de desvio de recursos públicos e má gestão. José Augusto Sousa Veloso, o patriarca, e seu filho, Augusto Filho, ambos com passagens pela administração pública, se tornaram figuras conhecidas nos tribunais, protagonizando um verdadeiro "seriado" de acusações e condenações.
O pai, José Augusto, já foi prefeito de Bela Vista do Maranhão e secretário de saúde de Pio XII. Sua trajetória é marcada por diversas ações judiciais por desvio e não prestação de contas. Em 2014, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) moveu uma ação penal contra ele por não prestar contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) destinados ao município de Bela Vista em 2012. O MPF-MA requereu a condenação do ex-prefeito com base na Lei nº 8.429/92, que prevê penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público. Além disso, o MPF-MA pediu a condenação de José Augusto com base no Decreto-Lei nº 201/67, que prevê pena de detenção de três meses a três anos para quem deixa de prestar contas no tempo devido.
Apesar das acusações, José Augusto conseguiu protelar as ações judiciais por anos, utilizando-se de recursos jurídicos e, possivelmente, de recursos financeiros provenientes dos próprios fundos públicos que ele teria desviado. Em fevereiro de 2019, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito no valor de R$ 202.286,21, em decorrência de outro processo movido pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MP/MA). A ação do MP/MA se baseou em um convênio de R$ 148.200,00 celebrado em 2009 entre o Estado e o município de Bela Vista, para o qual José Augusto não prestou contas. Uma auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle concluiu que, além da falta de prestação de contas, o ex-prefeito teria causado danos ao erário de R$ 71.877,00.
Em 2021, a justiça finalmente condenou José Augusto a pagar R$ 510.000,00, correspondente a aproximadamente 50% do valor atualizado do débito do FNDE. Além da multa, ele teve seus direitos políticos cassados e está impedido de assumir ou concorrer a qualquer cargo público.
Apesar de todas as condenações e
impedimentos, José Augusto, conhecido como "Zé do Povo", decidiu
desafiar a justiça e o povo, lançando sua candidatura a prefeito de Pio XII.
Ele realizou sua convenção, homologando seu nome e dos candidatos a vereador,
demonstrando uma persistência e ambição política que surpreenderam a todos.
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Polícia Federal e do Ministério Público Federal não foram suficientes para deter a sanha de poder do patriarca. Seus cabos eleitorais se tornaram motivo de chacota na região, principalmente em Pio XII, onde a população parece ter se cansado das práticas questionáveis da família Veloso.
O caso da família Veloso ilustra um problema recorrente no Brasil: a impunidade e a persistência de políticos acusados de corrupção. A justiça, embora tenha condenado José Augusto, ainda precisa lidar com a persistência de sua ambição política e com a herança de práticas questionáveis que ele deixou para seu filho, Augusto Filho. A história da família Veloso serve como um alerta para a necessidade de uma justiça mais rigorosa e eficaz no combate à corrupção e à impunidade.
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