Um caso de família que envolve
desvio de recursos públicos, processos judiciais e uma herança de práticas
questionáveis.
A história política da família
Veloso no Maranhão é marcada por controvérsias e processos judiciais que giram
em torno de desvio de recursos públicos e má gestão. José Augusto Sousa Veloso,
o patriarca, e seu filho, Augusto Filho, ambos com passagens pela administração
pública, se tornaram figuras conhecidas nos tribunais, protagonizando um
verdadeiro "seriado" de acusações e condenações.
O pai, José Augusto, já foi
prefeito de Bela Vista do Maranhão e secretário de saúde de Pio XII. Sua
trajetória é marcada por diversas ações judiciais por desvio e não prestação de
contas. Em 2014, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) moveu uma
ação penal contra ele por não prestar contas dos recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento (FNDE) destinados ao município de Bela Vista em 2012. O MPF-MA
requereu a condenação do ex-prefeito com base na Lei nº 8.429/92, que prevê
penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário
e proibição de contratação com o poder público. Além disso, o MPF-MA pediu a
condenação de José Augusto com base no Decreto-Lei nº 201/67, que prevê pena de
detenção de três meses a três anos para quem deixa de prestar contas no tempo
devido.
Apesar das acusações, José
Augusto conseguiu protelar as ações judiciais por anos, utilizando-se de
recursos jurídicos e, possivelmente, de recursos financeiros provenientes dos
próprios fundos públicos que ele teria desviado. Em fevereiro de 2019, a 5ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a indisponibilidade
de bens do ex-prefeito no valor de R$ 202.286,21, em decorrência de outro
processo movido pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MP/MA). A ação do
MP/MA se baseou em um convênio de R$ 148.200,00 celebrado em 2009 entre o
Estado e o município de Bela Vista, para o qual José Augusto não prestou
contas. Uma auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
concluiu que, além da falta de prestação de contas, o ex-prefeito teria causado
danos ao erário de R$ 71.877,00.
Em 2021, a justiça finalmente
condenou José Augusto a pagar R$ 510.000,00, correspondente a aproximadamente
50% do valor atualizado do débito do FNDE. Além da multa, ele teve seus
direitos políticos cassados e está impedido de assumir ou concorrer a qualquer
cargo público.
Apesar de todas as condenações e
impedimentos, José Augusto, conhecido como "Zé do Povo", decidiu
desafiar a justiça e o povo, lançando sua candidatura a prefeito de Pio XII.
Ele realizou sua convenção, homologando seu nome e dos candidatos a vereador,
demonstrando uma persistência e ambição política que surpreenderam a todos.
As investigações do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Polícia Federal e
do Ministério Público Federal não foram suficientes para deter a sanha de poder
do patriarca. Seus cabos eleitorais se tornaram motivo de chacota na região,
principalmente em Pio XII, onde a população parece ter se cansado das práticas
questionáveis da família Veloso.
O caso da família Veloso ilustra
um problema recorrente no Brasil: a impunidade e a persistência de políticos
acusados de corrupção. A justiça, embora tenha condenado José Augusto, ainda
precisa lidar com a persistência de sua ambição política e com a herança de
práticas questionáveis que ele deixou para seu filho, Augusto Filho. A história
da família Veloso serve como um alerta para a necessidade de uma justiça mais
rigorosa e eficaz no combate à corrupção e à impunidade.